Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00098/2007

Veto parcial ao PLC/0018.6/2007, de procedência Governamental, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.

Entrada
09/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0048.2/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Comunidade Evangélica de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
09/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação Coral Alegria de Cantar, com sede no Município de Chapecó. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 Emenda Substitutiva Global

Entrada
09/05/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0045.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2006.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0047.1/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2006.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Lesão por Esforços Repetitivos de Blumenau e Região em Blumenau.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2007

Reconhece o Município de Jaraguá do Sul como Capital Catarinense da Inovação Tecnológica.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2007

Reconhece o Município de União do Oeste como Capital Catarinense do Boi no Rolete.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2007

Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover análise estrutural completa das escolas estaduais a cada 5 anos.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver