Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0136.5/2007

Autoriza a inclusão, na grade curricular, de estágio para estudantes de ensino médio, estabelece normas para organização e realização, e disciplina providências correlatas.

Entrada
03/05/2007
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0028.9/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Nossa Senhora de Lourdes,de Siderópolis, referente ao exercício 2006.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0029.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Içara, referente ao exercício de 2006.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0128.5/2007

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Antônio Tebaldi.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0129.6/2007

Autoriza a criação do programa de serviço Disque Denúncia de Corrupção Governamental no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2007

Com fulcro no art. 230 da Constituição Federal e nos arts 3º e 15 da Lei Federal nº 10.741 de 2003, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2007

Declara de utilidade pública o serviço de assistência social da Igreja Evangélica Viva, com sede no Município de Brusque.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0132.1/2007

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa Catarina de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
02/05/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0133.2/2007

Declara de utilidade pública a Assistência Social Unidos pelo Povo, com sede no Município de Guaramirim.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver