Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0113.9/2007

Declara de utilidade pública o Centro de Educação e Formação de Mão de Obra André Luiz, de Lages.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2007

Declara de utilidade pública a Cáritas Esperança Três Barras - CETRESB, do Município de Três Barras.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0115.0/2007

Dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e adota outras providências.

Entrada
24/04/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0116.1/2007

Declara de utilidade pública a Ong Vida Saudável de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação Bellunesi Nel Mondo Família de Siderópolis, com sede no Município de Siderópolis.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0119.4/2007

Dispõe sobre a inclusão no currículo dos estabelecimentos de ensino de educação básica, da rede estadual de educação do Estado de Santa Catarina, de conteúdos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0120.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Engenheiros de Aqüicultura - ABEQUI, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0121.9/2007

Declara de utilidade pública o Centro Holístico Luzes da Esperança, com sede no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
24/04/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0122.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação Riocedrense de Karatê, com sede e foro na Cidade de Rio dos Cedros.

Entrada
24/04/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0123.0/2007

Dispõe sobre a utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Turismo
Situação atual
Com tramitação encerrada