Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0134.3/2007

Estabelece normas de segurança para a carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
02/05/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2007

Propõe a Sustação do Decreto Estadual n. 076, de 2007, que dispõe sobre as competências da CODESC.

Entrada
02/05/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2006.

Entrada
25/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2007

Encaminha o Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial anual da Associação Beneficente Bakhita, referente ao exercício de 2006.

Entrada
25/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0027.8/2007

Submete à apreciação o nome do Senhor Waldir Sovernigo para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 020-DL, de 2007 - Constitui

Entrada
25/04/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2007

Estabelece a política de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global

Entrada
25/04/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2007

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina. (R$ 3.072.963,00)

Entrada
25/04/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Xaxim. ( ampliação das instalações de unidade sanitária )

Entrada
25/04/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0023.4/2007

Encaminha cópia da decisão da Ação de Argüição de Inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 170/83 e da Lei nº 2.826/87, alterada pela Lei Complementar nº 20/93, do Município de Chapecó.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0024.5/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
24/04/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver