Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e adota outras providências.
| Entrada | 26/06/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
29/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
29/06/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através da mensagem 241/07
04/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao autor o encerramento da tramitação, através do Of./DL/0638/07
04/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/09/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/09/2007
Coordenadoria de Documentação