Processo físico

PL./0217.5/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão de Urubuquara, no Município de Garuva. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 26/06/2007
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.741, de 26/06/07

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/06/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    10/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/07/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/07/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    22/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    22/07/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    29/07/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    03/09/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    03/09/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2008

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 573/08

    14/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08

    10/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.525, de 21/10/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.474, de 23/10/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/11/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/11/2008

    Coordenadoria de Documentação