Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00609/2008

Veto parcial ao PL/451/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que autoriza o Poder Executivo a destinar estruturas físicas e a incentivar parcerias com entidades privadas para a efetivação da atividade laboral por parte dos sentenciados do sistema prisional de Santa Catarina.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0029.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Nossa Senhora de Lourdes, de Siderópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação das APAEs do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2007.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pilotos de Itapema, no Município de Itapema.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2008

Declara de utilidade pública a Associação São Bentense da Terceira Idade, no Município de São Bento do Sul.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0101.5/2008

Institui o Projeto Erva-Mate, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de erva-mate.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0102.6/2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e adota outras providências. Este processo contém um Anexo com as emendas de 001 à 160.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver