Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0035.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amigos do Autista, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0001.0/2008

Altera a redação do § 13, do art. 31 e acresce o § 4º ao art. 106, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (dos militares estaduais e da polícia civil)

Entrada
23/04/2008
Autoria
Jorginho Mello e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2008

Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2008

Autoriza a inclusão da carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2008

Declara de utilidade pública a AqüiMATE VitaSol - Aqüicultura, Meio Ambiente, Turismo Educativo e Vida Solidária, no Município de Biguacu.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0107.0/2008

Dispõe sobre a Política Estadual da Produção de Lácteos, constitui o Conselho Estadual do Leite - CONSELEITE e adota outras providências.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2008

Dispõe sobre a criação do Programa Catarinense de Fortalecimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar - PROCLAF e adota outras providências. Apensado a este o PL./0109.2/2008

Entrada
23/04/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0109.2/2008

Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina - FUNDPLAF e adota outras providências.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0110.6/2008

Cria o Selo Eco-social da Produção de Leite da Agricultura Familiar Catarinense - SELEFAM e adota outras providências.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0111.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes Visuais do Planalto Norte de Santa Catarina - ADEVIPLAN, no Município de Canoinhas.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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