Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0041.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos de Surdos de Caçador, referente ao exercício de 2007.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0042.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Estudos e Orientação da Família, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0043.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0044.9/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2007.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0045.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades do Instituto Joinvilense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0114.0/2008

Denomina Henrique Isensee o Ginásio de Esportes anexo à EEB Arnoldo Agenor Zimmermann, do Município de Gaspar.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0115.0/2008

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.424, de 2005, que "declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de São José", no Município de São José. (Ação Social e Cultural de São José)

Entrada
06/05/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0116.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação Italiana de Ipumirim, no Município de Ipumirim.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0117.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Modelo, no Município de Modelo.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0118.3/2008

Obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública e privada a encaminhar informações sobre filhos e dependentes aos pais responsáveis, conviventes ou não.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada