Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0128.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel, no Município de Laguna.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0129.6/2008

Autoriza o Poder Executivo a constituir garantia em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (R$ 150.475.807,00)

Entrada
13/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2008

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações comerciais destinadas à aquisição de prótese, órtese e cadeira de rodas, e adota outras providências.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, no Município de Campos Novos.

Entrada
13/05/2008
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2007.

Entrada
07/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0047.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2007.

Entrada
07/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0048.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Educacional de Santa Catarina, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
07/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0049.3/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
07/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0050.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2007.

Entrada
07/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0051.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional e Creche Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
07/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver