Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0135.4/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, com sede no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2008

Dispõe sobre a inclusão do tipo sangüíneo na Carteira Nacional de Habilitação.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2008

Dispõe sobre afixação de placas em estabelecimentos que especifica.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0138.7/2008

Cria o Programa Estadual de Difusão e Aprendizagem do Xadrez - PAX.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2008

Cria ciclovias quando da abertura de novas vias, nos municípios com mais de cinqüenta mil habitantes no Estado de Santa Catarina e fixa outras providências.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2008

Fica o Poder Público autorizado a instituir o Programa de Permuta de Dívida Ativa por Emprego - PPDAE, e adota outras providências.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0015.3/2008

Acrescenta o § 6º ao art. 1º da Lei Complementar nº 155, de 1997, que institui a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0016.4/2008

Altera os dispositivos da Lei nº 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0133.2/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Fênix de Apoio aos Portadores de Insuficiência de Órgãos, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
15/05/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2008

Autoriza a instituição do Conselho Estadual da Juventude do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/05/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver