Processo Legislativo

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Processo físico

PEC/0002.0/2008

Altera a redação da alínea "b" do inciso III do art. 30 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (aposentadoria com provento integral)

Entrada
28/05/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0144.5/2008

Torna obrigatória a implantação, pelas empresas de coleta de lixo do Estado de Santa Catarina, de sistema de segurança para os garis que transitam na parte posterior dos caminhões de lixo.

Entrada
28/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0145.6/2008

Declara de utilidade pública o Esporte Clube Água Verde, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
28/05/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2008

Estende o "Prêmio Educar", instituído pela Lei nº 14.406, de 09 de abril de 2008, com a denominação de "Prêmio Jubilar", aos servidores inativos do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação Catarinense de Educação Especial e estabelece outras providências.

Entrada
28/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00634/2008

Veto total ao PL./151/07, de procedência do Deputado José Natal Pereira, que dispõe sobre a prévia notificação, com Aviso de Recebimento, dos consumidores a serem inscritos em instituições de proteção ao crédito.

Entrada
27/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0065.3/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
27/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0066.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, de Blumenau, referente ao exercício de 2007.

Entrada
27/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0067.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Voluntários de São Roque, de Blumenau, referente ao exercício de 2007.

Entrada
27/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2008

Declara de utilidade pública a Associação Regional Esportiva Cultural de Judô - ARECJ, com sede no Município de Joaçaba.

Entrada
27/05/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0061.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
21/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver