Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0165.0/2008

Determina a implantação do sistema GPS nas viaturas automotivas que menciona e adota outras providências.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2008

Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2008

Declara de utilidade pública o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Friederic Froebel, com sede no Município de São Bento do Sul.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2008

Dispõe sobre a fabricação, distribuição e utilização de sacolas plásticas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2008

Estabelece incentivos aos alunos egressos do Curso Técnico Profissionalizante em Agropecuária.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2008

Institui o Dia Estadual do Avicultor.

Entrada
05/06/2008
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0071.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0072.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense de Obras Sociais, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0073.3/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver