Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0183.1/2008

Declara de utilidade pública o Circolo Dei Bergamaschi Di Botuverá, com sede no Município de Botuverá.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0184.2/2008

Institui o Dia Estadual do Vinho.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0185.3/2008

Cria o Sistema Estadual de Certificação Carbono Neutro - SC e adota outras providências.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0186.4/2008

Denomina Artur Pagani o trecho da Rodovia SC - 439 entre os Municípios de Rio Rufino e Urupema.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0187.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro Educacional Céu Azul, do Município de Porto União.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0188.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Sand&Snow Board, do Município de Florianópolis.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Carlos Hoegen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0189.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação Benfica de Futebol de Salão, de Imbituba.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0020.0/2008

Altera a redação do § 1º do art. 30 da Lei nº 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0021.1/2008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 339, de 8 de março de 2006, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, e da Lei Complementar nº 367, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0022.2/2008

Dispõe sobre a reclassificação de Promotorias de Justiça e de cargos na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada