Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0119.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial São José de Botuverá, também designada Ação Social Leão Dehon, de Botuverá, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0120.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Vitória, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação Musical em Biguaçu - Organização Musical Catarinense, com sede no Município de Biguaçu.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2008

Altera o art. 1º da Lei nº 9.765, de 1994, que denomina a Rodovia SC-478.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Música - Amimu, com sede no Município de Caçador.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2008

Fica proibido o fumo nas áreas externas que dão acesso aos atendimentos de emergências de hospitais públicos e privados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2008

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011 e autoriza a abertura de crédito especial do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0196.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Hercília Krug, de Blumenau.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0197.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais do Sexo do Vale de Itajaí - APROSVI, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver