Processo físico

PL./0245.9/2008

Declara de utilidade pública a APP do Centro de Educação Infantil Tia Laura, com sede no Município de Brusque.

Entrada 06/08/2008
Autoria Dagomar Carneiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.928, de 06/08/08

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/09/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    14/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    14/10/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/11/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 84ª Sessão Ordinária - Ex-ofício

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 606/08

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.963, de 17/11/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.540, de 20/11/08

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.493, de 20/11/08

    25/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/11/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/11/2008

    Coordenadoria de Documentação