Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0198.8/2008

Declara de utilidade pública a Ação Social Neotrentina - ASN, de Nova Trento.

Entrada
02/07/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0080.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, referente ao exercício de 2007.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0081.3/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Rondon Brasil, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0082.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2007.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0083.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0084.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes - APAE, referente ao exercício de 2007.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2008

Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0180.9/2008

Reconhece o Município de Ibirama como Capital Catarinense do Turismo de Aventura.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0181.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Hering, de Blumenau.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0182.0/2008

Dispõe sobre a utilização de seringas de agulha retrátil nos estabelecimentos de saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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