Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0006.4/2008

Requerem a Constituição do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas. *RECONSTITUÍDO

Entrada
01/07/2008
Autoria
Ana Paula Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0079.9/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Barrasulense da Terceira Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2007.

Entrada
19/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0078.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2007.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar exames oftalmológicos básicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino e adota outras providências.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2008

Dispõe sobre a instituição da campanha permanente para revitalização de rios e lagos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2008

Denomina Ademir de Brida o ginásio de esportes anexo à EEB Vicenzo de Villa, do Município de Urussanga.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação Vida Nueva, com sede no Município de Palhoça.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários Herdeiros do Futuro, com sede no Município de Curitibanos.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0178.4/2008

Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
17/06/2008
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0075.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, de Mafra, referente ao exercício de 2007.

Entrada
10/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver