Processo físico
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 14.142, de 2007.
| Entrada | 05/08/2008 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.928, de 06/08/08
06/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
06/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/09/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.552/08
04/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.934, de 03/09/08
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.511, de 10/09/08
16/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.443, de 10/09/08
16/09/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/10/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2008
Coordenadoria de Documentação