Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0149.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Velha - ASAPREV, com sede no Município de Barra Velha.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0150.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Favo de Mel de Indaial, localizada no Município de Indaial.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0151.4/2008

Dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de "piercing", fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0152.5/2008

Institui o Dia Estadual do Suinocultor.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2008

Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 12.375, de 2002, que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2008

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos da Silveira Pinheiro Neto.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0155.8/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Mafra, com sede no Município de Mafra.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2008

Denomina João Heyse o Ginásio de Esportes da EEB Paulo Cristiano Heyse, do Município de Itaiópolis.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0068.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2007.

Entrada
28/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0069.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Apoio à Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
28/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver