Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0074.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urussanga, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos da Meia Praia - AAMP, com sede no Município de Itapema.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Edson Dias (Piriquito)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Várzea - AMBV, com sede no Município de Itapema.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Edson Dias (Piriquito)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2008

Declara de utilidade pública o Clube de Mães do Bairro das Nações - CMBN, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Edson Dias (Piriquito)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2008

Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Temporal Art, com sede no Município de Itapema.

Entrada
04/06/2008
Autoria
Edson Dias (Piriquito)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2008

Requerem a constituição do Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção contra Enchentes em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 022 - DL/2008 - Constitui

Entrada
04/06/2008
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2008.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0003.1/2008

Acrescenta o § 6º ao art. 113, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (relatório dos planos e metas dos municípios)

Entrada
03/06/2008
Autoria
Serafim Venzon e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2008

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Padre Pedro Baron, com sede no Município de Itajaí.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0148.9/2008

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ajuda aos Carentes, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
03/06/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver