Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.381 - 20.390 de 35.027

Processo físico

OF./0062.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERJ, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
21/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0063.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, referente ao exercício de 2007.

Entrada
21/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0064.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Passos de Integração, de Itajaí, referente ao exercício de 2007.

Entrada
21/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2008

Institui o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2008
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capivari de Baixo - APAE, com sede no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
21/05/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00628/2008

Veto total ao PL/407/07, de procedência do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e áreas de lazer.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00629/2008

Veto total ao PL/619/07, de procedência do Deputado Manoel Mota, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros masculinos e femininos, bem como de bebedouros de água potável, na rede bancária do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00630/2008

Veto total ao PL/332/07, de procedência do Deputado Marcos Vieira, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis e adota outras providências, na forma que especifica.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00631/2008

Veto total ao PL/512/07, de procedência do Deputado Dagomar Carneiro, que institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0060.9/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2007.

Entrada
20/05/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver