Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0119.4/2008

Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos esteróides e esteróides anabolizantes em academias de fisicultura, ginástica e centros de práticas de modalidades esportivas diversas, sem a devida orientação profissional e prescrição médica.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0120.8/2008

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Compensação de Carbono para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0121.9/2008

Autoriza o Governo do Estado a criar o selo de responsabilidade ambiental para os municípios ecologicamente corretos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e fixa outras providências.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2008

Autoriza o Governo do Estado a criar o Projeto Biblioteca em Casa.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0123.0/2008

Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior mantidas pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/05/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0013.1/2008

Acrescenta o inciso VI ao art. 6º da Lei Complementar nº 375, de 2007, que regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina. (bolsas de estudo para filhos de agricultor)

Entrada
06/05/2008
Autoria
Flavio Ragagnin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0014.2/2008

Fixa o efetivo máximo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ----------------------------------------------------------------------- Retirada do Regime de Urgência, através da Mensagem nº 638/08

Entrada
06/05/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0112.8/2008

Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, no Município de Ituporanga.

Entrada
24/04/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0113.9/2008

Revoga a Lei nº 14.385, de 2008, e adota outras providências. (Taxa de Serviços da Secretaria da Segurança Pública)

Entrada
24/04/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0034.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Asilo de Velhos de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2007.

Entrada
23/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver