Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0103.7/2008

Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Taxa de Fiscalização Ambiental e estabelece outras providências.

Entrada
22/04/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0028.9/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
10/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Xanxerê.

Entrada
10/04/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0012.0/2008

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGESC e estabelece outras providências.

Entrada
10/04/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2008

Institui o "Minuto da Criança e do Adolescente", momento de reflexão sobre os direitos integrais da criança e do adolescente nas reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e cívicas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller, no Município de Blumenau.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0094.1/2008

Declara de utilidade pública a Fundação Vida Nova, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2008

Institui a Semana Estadual das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0096.3/2008

Autoriza o Governador do Estado a criar gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0097.4/2008

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.

Entrada
09/04/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver