Processo físico
Autoriza a alienação de ações de empresas de telecomunicações das quais o Estado, suas autarquias, fundações e empresas públicas, ativas ou extintas, sejam acionistas minoritários, e estabelece outras providências. (obras de melhoria, expansão de vagas no sistema prisional)
Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação. (calendário escolar)
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luíza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2007.
Processo físico
Altera a Lei nº 11.946, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina, de Florianópolis. (Associação Rondon Brasil)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Itaum, de Joinville, referente ao exercício de 2007.
Processo físico
Concede Prêmio Educar aos servidores ativos ocupantes dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Técnico-Pedagógico e Assistente de Educação do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores admitidos em caráter temporário da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação Catarinense de Educação Especial e estabelece outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Concórdia, no Município de Blumenau.
Processo físico
Dá nova redação ao § 1º do art. 1º e ao art. 2º da Lei Estadual nº 11.225, de 1999. (período de realização de concursos)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, no Município de Florianópolis.