Processo físico
Acrescenta o § 6º ao art. 113, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (relatório dos planos e metas dos municípios)
| Entrada | 03/06/2008 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
04/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
04/06/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
08/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
08/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
08/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
08/07/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/08/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Pedro Uczai
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/10/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
22/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/11/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/11/2008
Coordenadoria de Documentação