Lido no Expediente

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.900, de 04/06/08

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/06/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/06/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/06/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

04/06/2008

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

04/06/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/07/2008

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

01/07/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

18/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

25/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/08/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

26/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

26/08/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

26/08/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

26/08/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

Recebido

26/08/2009

Gabinete Dep. Professor Grando

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

27/10/2009

Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

27/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

28/10/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

18/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 109ª Sessão Ordinária

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.785/09

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.119, de 02/12/09

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.978, de 09/12/09

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/12/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/12/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/12/2009

Coordenadoria de Documentação