Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0024.5/2008

Encaminha o Relatório de AtividadesSociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville , referente ao exercício de 2007.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0027.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0086.1/2008

Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Leito", que visa a adoção de leitos hospitalares por pessoas jurídicas na rede estadual de saúde pública.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0087.2/2008

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa "Santa Catarina Agradece".

Entrada
08/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0088.3/2008

Renumera o parágrafo único e acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 14.371, de 2008, que cria o Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0089.4/2008

Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Salvam Vidas - AMAVI, no Município de Tubarão.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0090.8/2008

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Cuba, no Município de Porto Belo.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0091.9/2008

Dispõe sobre o atendimento dos programas habitacionais de interesse social implementados pelo Poder Executivo Estadual.

Entrada
08/04/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver