Processo físico
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 17/06/2008 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/06/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.5.905, de 17/06/08
18/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
24/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
24/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
25/06/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2009
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/03/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
12/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/06/2009
Coordenadoria de Documentação