Processo físico
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 17/06/2008 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Comissão de Turismo