Processo físico
Dispõe sobre a instituição da campanha permanente para revitalização de rios e lagos no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 17/06/2008 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/06/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.5.905, de 17/06/08
18/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
24/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
24/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
25/06/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
03/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
03/03/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/06/2009
Coordenadoria de Documentação