Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Athos Promoções Sociais, de Blumenau, referente ao período de abril/2008 a junho/2009.
Processo físico
Dá nova redação ao art. 16 da Lei nº 14.825, de 2009, que institui indenização por óbito ou invalidez permanente, total ou parcial, aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública.
Processo físico
Dispõe sobre a frota de veículos leves do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Proíbe a disponibilização e/ou divulgação de informações de caráter privado nos "sites" oficiais do Poder Executivo.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de gratificação de penosidade, insalubridade e risco de morte, prevista no art. 85, inciso VII, da Lei n º 6.745, de 1985.
Processo físico
Veto total ao PL/290/08, de procedência do Deputado Edison Andrino, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de vigilância, por meio de câmeras de vídeo, nas arenas multiuso, ginásios desportivos e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gravatal, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Meleiro, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2008.