Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0397.2/2009

Denomina Estrada Parque Brigadeiro Silva Paes o trecho da Rodovia Estadual Planejada SC-410, no Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0398.3/2009

Acrescenta o § 4º ao art. 45 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.

Entrada
23/09/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00159/2009

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0320.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0321.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araranguá, referente ao exercício de 2008.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0322.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0323.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho, referente ao exercício de 2008.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0004.2/2009

Acresce o § 4° ao art. 13 e altera o inciso V do art. 123 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Administração Tributária)

Entrada
22/09/2009
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0389.2/2009

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública "Plantão Gramatical de Língua Portuguesa" e adota outras providências.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0390.6/2009

Altera o art. 1º da Lei nº 14.325, de 2008. (Execução do Hino Nacional Brasileiro e do Estado de Santa Catarina)

Entrada
22/09/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver