Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0391.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de Chapecó - ASSOC, com sede no município de Chapecó.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0392.8/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Paulo Stuart Wright - IPSW, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0393.9/2009

Institui a consulta popular como pré-requisito para a tramitação e o processamento de autorização legislativa que disponha sobre a privatização de bens e serviços públicos estaduais.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0394.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Nova Acrópole de Chapecó, com sede no Município de Chapecó.

Entrada
22/09/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0039.0/2009

Regulamenta o disposto no § 5º, do art. 30, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Aposentadoria especial)

Entrada
22/09/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0319.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2008.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Habitacional Brasil Cidadão, de Balneário Camboriú.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2009

Dispõe sobre o controle de disponibilização de fardas e uniformes e de acessórios próprios das polícias civil e militar e de outros agentes públicos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0378.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Ribeirão Garganta, de Agrolândia.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0379.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serra dos Alves, de Agrolândia.

Entrada
17/09/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver