Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 9.022, de 1993, que dispõe sobre a instituição, estruturação e organização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
| Entrada | 27/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
28/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
28/10/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
24/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
24/11/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
17/12/2009
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
24/02/2010
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
24/02/2010
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
24/02/2010
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/04/2010
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo
Recebido
07/04/2010
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
07/04/2010
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/05/2010
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/05/2010
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2010
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.372/10
13/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.189, de 13/07/10
07/07/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.249, de 03/08/10
09/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.903, de 04/08/10
09/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2010
Coordenadoria de Documentação