Processo físico

PL./0465.8/2009

Altera dispositivos da Lei nº 9.022, de 1993, que dispõe sobre a instituição, estruturação e organização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Entrada 27/10/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    28/10/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/12/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    24/02/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    24/02/2010

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    24/02/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    07/04/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Turismo

  • Recebido

    07/04/2010

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    07/04/2010

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/05/2010

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/05/2010

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2010

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 65ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.372/10

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.189, de 13/07/10

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.249, de 03/08/10

    09/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.903, de 04/08/10

    09/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2010

    Coordenadoria de Documentação