Lido no Expediente

27/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

28/10/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

28/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

28/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

29/10/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

10/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

10/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

11/11/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

17/11/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Redistribuído ao Dep. Professor Grando por abdicação do Relator indicado

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

17/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

Recebido

18/11/2009

Gabinete Dep. Professor Grando

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

24/11/2009

Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

24/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

24/11/2009

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

24/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

26/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09

08/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.014, de 21/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

12/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

12/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

12/02/2010

Coordenadoria de Documentação