Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Guaramirim, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bom Samaritano - ABBS, de Joaçaba.
Processo físico
Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR III, altera as Leis nºs 3.938, de 1966, 5.983, de 1981, 7.541, de 1988, 7.543, de 1988, 10.297, de 1996, 13.342, de 2005, 13.992, de 2007, e 14.967, de 2009, e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 313, de 2005, que institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Agrolândia, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville - AAPJ, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário Pontal do Jurerê - CCPontal, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Nova Veneza, referente ao exercício de 2010.