Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0182.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
12/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2011

Cria o Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Infância, como atividade Extracurricular Obrigatória na Rede Estadual de Ensino.

Entrada
12/05/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0011.1/2011

Requerem a instalação de Fórum Parlamentar para acompanhamento dos trabalhos de participação de usinas termoelétricas a carvão mineral nacional, nos próximos leilões de energia A-5.

Entrada
12/05/2011
Autoria
Valmir Comin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0176.9/2011

Solicita a alteração da Lei nº 11.873, de 2001, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campos Novos.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0177.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - AJIDEVI, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0178.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente São Dimas - ASBEDIM, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0179.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Campos Novos, referente ao exercício de 2010.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0180.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0181.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Comunidade Evangélica de Rio do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2011

Cria o Programa Auxílio Paraesporte no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver