Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.951 - 16.960 de 35.027

Processo físico

OF./0189.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmitos - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0190.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2010.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0191.8/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax - ACACEFAX, de Dona Emma, referente ao exercício de 2010.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0192.9/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários de São Joaquim, referente ao exercício de 2010.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0193.0/2011

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2010. Anexo único

Entrada
17/05/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2011

Altera a Lei nº 15.449, de 2011, que institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2011

Acrescenta o Capítulo V no Título V da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús - ADARB, de Ilhota.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2011

Declara de utilidade pública a Ação Social São Judas Tadeu, com sede no Município de Brusque.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0012.2/2011

Requerem constituição de Fórum Parlamentar em defesa da Rodovia Interpraias. -------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 011- DL, de 2011 - Constitui *RECONSTITUÍDO

Entrada
17/05/2011
Autoria
Manoel Mota e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver