Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0171.8/2011

Dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual e adota outras providências.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0172.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Pilotos e Preparadores de Automobilismo do Vale do Rio do Peixe, de Joaçaba.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0016.4/2011

Acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.

Entrada
11/05/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00080/2011

Veto total ao PL/0560/09, de procedência Governamental, que autoriza a concessão de uso de imóveis no Município de Florianópolis.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0165.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0166.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Paróquia Evangélica de Rio do Testo, de Pomerode, referente ao exercício de 2010. Apensado a este o OF./0195.1/2011

Entrada
10/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0167.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Içara - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0168.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação do Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0169.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0170.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
10/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver