Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.921 - 16.930 de 35.027

Processo físico

OF./0208.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Escola Especial Meu Recanto - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Rio das Antas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0209.1/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Novo Alvorecer, de São José, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0210.5/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Varsóvia, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0211.6/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito - MONATRAN, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0212.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalziho - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0213.8/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva Amigos da Gabiroba, de Ituporanga, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0214.9/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Campo Alegre - FECAMPO, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0215.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande, referente ao exercício de 2010.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2011

Dispõe sobre vacinação, distribuição de medicamentos e realização de exames aos portadores de hepatites e adota outras providências.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2011

Institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites e adota outras providências.

Entrada
24/05/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver