Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Anchieta. (regularizar a ocupação da EEB Padre Reinaldo Stein e do Ginásio Poliesportivo)
| Entrada | 21/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
22/06/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Volnei Morastoni
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Volnei Morastoni
31/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
31/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
31/08/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
25/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/11/2011
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
23/11/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/11/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
23/11/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/12/2011
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
02/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.900/11
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.367, de 08/12/11
07/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.705, de 21/12/11
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.240, de 23/12/11
23/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2012
Coordenadoria de Documentação