Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Siderópolis, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São José do Cerrito, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Laguna, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Campo Erê, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pouso Redondo - APAE, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista, de Imaruí, referente ao exercício de 2010.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2010.
Altera o art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.
Altera a Lei n. 14.325, de 2008, que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos oficiais realizados no Estado de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0256.1/2012