Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0194.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pássaros de Luz, com sede no Município de Itajaí.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Basquete de Itajaí, com sede no Município de Itajaí.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0019.7/2011

Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público, extingue o abono salarial e adota outras providências.

Entrada
01/06/2011
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0221.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2011.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0222.9/2011

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0223.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Futebol de Salão, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0224.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0225.1/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0226.2/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0227.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bolonistas de Indaial, referente ao exercício de 2010.

Entrada
31/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver