Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0251.3/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0252.4/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência - Fundação ESAG, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0253.5/2011

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2011 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2011, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2011

Altera a Lei nº 15.432, de 2010, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2011

Altera o art. 1º da Lei nº 15.450, de 2011. (denomina rodovia)

Entrada
07/06/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2011

Dispõe sobre a multa prevista no art. 32, II, da Lei federal nº 8.935, de 1994. (serviços notariais e de registro - Lei dos Cartórios)

Entrada
07/06/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação Tubaronense Doce Idade de Apoio à Cidadania na Terceira Idade - ATDIAC, do Município de Tubarão.

Entrada
07/06/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2011

Altera a redação do número 3 na Tabela I da Lei Complementar nº 156, de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 2001, que dispõe sobre o valor dos atos do Tribunal de Justiça e seus Órgãos.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0021.1/2011

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Entrada
07/06/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0240.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Urupema, referente ao exercício de 2010.

Entrada
02/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver