Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0260.4/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Migueloestina de Apoio às Pessoas Carentes, de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0261.5/2011

Solicita a alteração da Lei nº 11.321, de 1999, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Curitibanos. (Nova denominação: Associação de Bombeiros Comunitários de Curitibanos)

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0262.6/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Recuperação de Alcóolatras e Toxicômanos - Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0264.8/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2011

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis - AEST, com sede no Município de Tunápolis.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2011

Altera a Lei nº 11.881, de 2001, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Balneário Barra do Sul.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Itajaiense de Kung-Fu, de Itajaí.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa, Esportiva Futsamba, de São José.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Descanso.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Gravatal.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver