Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0263.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Legião da Boa Vontade - LBV, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0218.6/2011

Acrescenta §3º ao art. 11 da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências.

Entrada
09/06/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00122/2011

Veto total ao PL./0029/11, de procedência da Deputada Ada Faraco De Luca, que autoriza o Poder Executivo a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00123/2011

Veto total ao PL./0194/09, de procedência da Deputada Ana Paula Lima, que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0254.6/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0255.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Hospital Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0256.8/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0257.9/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0258.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0259.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Maravilha, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada