Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0208.4/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Apiúna. (instalação de espaço esportivo)

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0209.5/2011

Autoriza a concessão de uso remunerado de imóvel no Município de Florianópolis. (exploração de serviços no Camping do Rio Vermelho)

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0210.9/2011

Autoriza a doação de imóveis no Município de Chapecó.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0211.0/2011

Altera o art. 2º da Lei nº 15.042, de 2009, que autoriza a doação de imóvel no Município de Itapiranga.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0212.0/2011

Altera dispositivos da Lei nº 14.093, de 2007, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (EEB. Santa Cruz)

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0213.1/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Água Doce. (construção do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0214.2/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Carlos.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0215.3/2011

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Porto União. (Educação de Jovens e Adultos - EJA)

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0216.4/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Pomerode.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0217.5/2011

Torna obrigatória a informação da quantidade de cloreto de sódio e seu percentual, em relação à dose diária para consumo humano, nos rótulos e nas embalagens de gêneros alimentícios e adota outras providências.

Entrada
08/06/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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