Processo Legislativo

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Exibindo 16.801 - 16.810 de 35.027

Processo físico

OF./0271.7/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Corredores de Rua de Joinville - CORVILLE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0272.8/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0273.9/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal de Joinville - PROFIS, referente ao exercício de 2010.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0274.0/2011

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2010.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2011

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão mensal aos portadores de deficiência mental) Apensado a este o PL./0413.7/2011

Entrada
15/06/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2011

Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0254.0/2011 Apensado a este o PL./0271.0/2011 Apensado a este o PL./0555.9/2011

Entrada
15/06/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2011

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Açoriano São Luiz Gonzaga, de Garopaba.

Entrada
15/06/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Encantada, de Garopaba.

Entrada
15/06/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2011

Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos nas farmácias domiciliadas no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0194.4/2013

Entrada
15/06/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2011

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Crianças Carentes, de Araquari.

Entrada
15/06/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver